Convênios de saúde da Previdência Social (INSS) garantem assistência médica na rede pública de outros países
Antes de embarcar para qualquer viagem internacional seja ela para turismo, educação, estágio, trabalho ou permanência por tempo determinado, é fundamental que seja feito um seguro de viagem para garantir a segurança e comodidade de sua ida ao exterior.
O seguro-viagem proporciona assistência médica em caso de doença ou acidente, cobertura de gastos com medicamentos e serviços odontológicos, indenização suplementar à da companhia aérea por perda de bagagem, ajuda em caso de perda de documentos, serviços de localização e identificação de bagagens, auxílio em problemas jurídicos e até traslados do corpo, em caso de morte.
Agora, o que pouca gente sabe é que o viajante brasileiro segurado pelo INSS e sua família têm direito a atendimento médico nos sistemas da rede pública de nove países: Argentina, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal, Uruguai. Este direito é garantido por acordos internacionais de Previdência Social, assinados entre o Brasil e estes países. O benefício ainda é pouco conhecido, mas de acordo com informações do Ministério da Previdência Social, pouco mais de dez mil brasileiros fazem uso do benefício anualmente em países com os quais o Brasil mantém convênio.
>> O que você acha deste convênio de Previdência Social?
Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países. No entanto, para ter acesso ao atendimento gratuito no exterior, o cidadão brasileiro deve dirigir-se ao escritório do INSS local e solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica Durante Estadia Temporária e dizer que é beneficiário do INSS, indicando o período de permanência no país.
Você conseguirá o documento no Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde. Se você não estiver em Curitiba, informe-se pelo telefone (61) 3448-8385, qual é o departamento de auditoria do SUS mais perto da sua casa.
Ao chegar lá, apresente fotocópia e versão original do passaporte, RG, comprovante de residência no Brasil, passagem e comprovante de inscrição na Previdência Sociae os três últimos comprovantes de contribuição ao INSS (guias de recolhimento da Previdência Social ou carteira de trabalho e os três últimos contra-cheques). Para os dependentes do segurado, é preciso levar a certidão de casamento e de nascimento dos filhos.
O interessado deve considerar um prazo variando entre dois ou três dias para a entrega do certificado, dependendo do departamento de cada estado. O Certificado de Direito à Assistência Médica Durante Estadia Temporária é gratuito.
O atendimento médico, seja para estrangeiros no Brasil, ou brasileiro no exterior, será feito por médicos e hospitais da rede pública de saúde. O viajante deverá se dirigir a um dos hospitais da rede pública no país onde estiver, tendo em mãos o certificado emitido no Brasil.
Com informações do Ministério da Previdência Social
O seguro-viagem proporciona assistência médica em caso de doença ou acidente, cobertura de gastos com medicamentos e serviços odontológicos, indenização suplementar à da companhia aérea por perda de bagagem, ajuda em caso de perda de documentos, serviços de localização e identificação de bagagens, auxílio em problemas jurídicos e até traslados do corpo, em caso de morte.
Agora, o que pouca gente sabe é que o viajante brasileiro segurado pelo INSS e sua família têm direito a atendimento médico nos sistemas da rede pública de nove países: Argentina, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal, Uruguai. Este direito é garantido por acordos internacionais de Previdência Social, assinados entre o Brasil e estes países. O benefício ainda é pouco conhecido, mas de acordo com informações do Ministério da Previdência Social, pouco mais de dez mil brasileiros fazem uso do benefício anualmente em países com os quais o Brasil mantém convênio.
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Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países. No entanto, para ter acesso ao atendimento gratuito no exterior, o cidadão brasileiro deve dirigir-se ao escritório do INSS local e solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica Durante Estadia Temporária e dizer que é beneficiário do INSS, indicando o período de permanência no país.
Você conseguirá o documento no Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde. Se você não estiver em Curitiba, informe-se pelo telefone (61) 3448-8385, qual é o departamento de auditoria do SUS mais perto da sua casa.
Ao chegar lá, apresente fotocópia e versão original do passaporte, RG, comprovante de residência no Brasil, passagem e comprovante de inscrição na Previdência Sociae os três últimos comprovantes de contribuição ao INSS (guias de recolhimento da Previdência Social ou carteira de trabalho e os três últimos contra-cheques). Para os dependentes do segurado, é preciso levar a certidão de casamento e de nascimento dos filhos.
O interessado deve considerar um prazo variando entre dois ou três dias para a entrega do certificado, dependendo do departamento de cada estado. O Certificado de Direito à Assistência Médica Durante Estadia Temporária é gratuito.
O atendimento médico, seja para estrangeiros no Brasil, ou brasileiro no exterior, será feito por médicos e hospitais da rede pública de saúde. O viajante deverá se dirigir a um dos hospitais da rede pública no país onde estiver, tendo em mãos o certificado emitido no Brasil.
Com informações do Ministério da Previdência Social
